No dia 27 de
Setembro de 1968, Oliveira Salazar é exonerado do cargo de presidente do Concelho de
Ministros pelo Presidente da República, almirante Américo Tomás. Em sua substituição
é nomeado Marcelo Caetano, docente da Faculdade de Direito de Lisboa, militante de
organizações políticas de direita desde a juventude, dirigente do Estado Novo desde o
início da década de 30, “delfim” de Salazar e o seu principal rival dentro do
regime – sobretudo a partir do fim da 2ª Grande Guerra, altura em que passou a ser
encarado como “líder, da corrente “modernizadora” da Ditadura fascista
portuguesa.
A seguir à guerra mundial processa-se, aceleradamente, a
reconstrução europeia e as economias industrializadas crescem a um ritmo antes
desconhecido, começa a evidenciar-se a completa inadequação dos fins, dos instrumentos
e dos resultados da política educativa do salazarismo: “inculcador ideológico”
de uma doutrina fortemente nacionalista, não preparava os alunos, nem em número, nem em
qualidade, para as necessidades dos novos tempos. Metade da população era analfabeta e
grande parte da restante apenas sabia ler, escrever e contar. Estes, entre outros, eram os
frutos insatisfatórios do sistema educativo deixado por Salazar. A análise quantitativa
elaborada nessa época fundava o diagnóstico sombrio, expressando a elevada taxa de
analfabetismo, a reduzida frequência dos alunos, o seu baixo aproveitamento escolar, a
falta de professores, de instalações e de material. Previstas as necessidades,
concluía-se que em 1960-1961 havia 24331 professores primários, sendo necessários 47800
em 1975-1976. Para o ensino secundário os valores eram de 2072 e 8200 e para o ensino
técnico de 4224 e 13500, respectivamente. Entre outros, estes números eram “
aterradores”.
Marcelo Caetano na obra “Depoimento” diz: “ ...na
década de 60 a afluência de alunos às escolas de todos os graus de ensino tomou o
aspecto de uma verdadeira avalanche: a multidão que repentinamente encheu as escolas não
estaria talvez sequiosa do saber, mas pretendia obter conhecimentos e sobretudo
qualificações escolares para poder com mais facilidade ganhar a vida em posições de
maior relevo profissional. Na composição dessa multidão entrou em grande percentagem o
sexo feminino: a mulher saía de casa para seguir o mesmo trilho dos homens e exercer as
mesmas actividades que eles.”
Em Novembro de 1968, por decisão do conselho de Ministros, agora
presidido por Marcelo Caetano, Mário Soares é autorizado a regressar a Portugal; esta
decisão parece-me importante para dar uma imagem política e social.
Foi este o quadro, que Marcelo Caetano encontrou; assim sendo,
diz “Entrou-se no regime do improviso:- improvisam-se salas de aula, improvisam-se
professores com um mínimo de habilitações e sem cuidar das suas qualidades morais e
pedagógicas, improvisam-se soluções através de despachos ministeriais dados sem lei ou
contra a lei, praga que infestou endemicamente o Ministério da Educação. Nestes
estabelecimentos superlotados, o ambiente era favorável à indisciplina e à levedura do
fermento da contestação. Foi nos primeiros anos da década de 60 que se começaram a
manifestar os sintomas da politização da massa escolar pelos movimentos de esquerda.
Para apoiar esta politização os ventos de Espanha chegavam a Portugal, o fenómeno da
recrudescência do socialismo revolucionário na juventude universitária se manifestou na
mesma época com extraordinária virulência, o anarquismo é constitucional da
personalidade dos espanhóis. Mas foi para muita gente uma surpresa vê-lo tão vivo e com
tanto poder de sedução. Em maio de 1968 a revolta na Sorbonne foi a grande
epifania(manifestação) europeia dessa doença romântica que é a anarquia. Em frança
vivia-se a crise parisiense, rejeitavam-se todos os valores da civilização existente,
recusou-se a fase desta civilização conhecida por “Sociedade de Consumo”, ao
mesmo tempo que se fazia pouco de todas as crenças e se proclamava a rebeldia contra
todas as normas. E em Portugal os ecos desta contestação tinham ressonância...Foi
aliás daí por diante um delírio de regresso a pedagogias libertárias, incluindo a
ressurreição das ultrapassadas concepções de Jean Jacques Rousseau.
Respeitáveis
professores e boas mães de família passaram a afirmar enormidades antieducativas, onde
as pretensões filosóficas tomavam laivos de psicanálise em formulas mal digeridas e
dogmaticamente proclamadas.
Os professores antigos recusavam-se a discutir com quem os acusava de atraso ou reacção,
e depois, perante a pressão dos mais novos, começaram a ter medo de fazer figura em
público de ultrapassados, ainda quando em particular divergissem das novas ideias e dos
novos métodos.
O mesmo sucedeu com os padres. A igreja fora sempre em Portugal o
grande sustentáculo da moral tradicional, que é a moral cristã. Mas o espirito da
dúvida acerca dos valores morais e dos métodos de educação entrou também na igreja,
os bispos cheios de temor de usar de autoridade pastoral (não fossem chamá-los
fascistas!) não tardou que nos retiros, nos colóquios, nós colégios religiosos
começasse a imperar como boa a doutrinação progressista que relegava para o mundo das
velharias os conceitos e os métodos em que haviam sido educados os pais dos jovens de
hoje. E as famílias recebiam no seu seio o impacto desta mensagem.
O Dr.
Marcelo Caetano criou o Instituto de Acção Social Escolar (Decreto Lei 178/71 de 30 de
Abril);este decreto tinha em vista apoiar o ensino, criando várias cantinas escolares,
bolsas-de-estudo, lares, transportes colectivos, assistência sanitária, aquecimento,
etc. O que interessava na política caetenista não era só criar escolas: mas abri-las
com largueza a todos os jovens, sem que as dificuldades económicas constituíssem
obstáculo à sua frequência. A isto se tem chamado “democratização do
ensino”. Todo o ensino básico oficial ficou sendo gratuito e se aumentaram nos
restantes graus as possibilidades de concessão de isenção de propinas e de bolsas-de-
estudo. Nas regiões onde houvesse dispersão de residência de alunos, todos os dias
lectivos os automóveis da escola os iam buscar e levar se não se julgasse preferível
albergá-los em lares. Desenvolveram-se as cantinas escolares...”
“O
ensino podia assim ser efectivo instrumento de promoção social desde que se cultivasse
no espirito dos jovens o gosto do estudo, o desejo de aprender e saber, a ambição de ser
socialmente útil e isto conjuntamente com o culto de qualidades de carácter e de
civismo. Foi aqui que a obra falhou: a desorientação pedagógica junta à indisciplina
estudantil comprometeu muito estes objectivos. Receio que a geração formada nas escolas
portuguesas nos anos 70 não esteja em condições de cumprir a missão que no país lhe
deveria incumbir. E todavia, proporcionaram-se-lhe condições que as anteriores, na sua
maior parte, não tiveram. Quem sabe, porém, se no meio da desordem reinante não se
estará a desenhar entre a juventude uma reacção salutar?”
(Declarações do Dr. Marcelo
Caetano in Deposito)
O Dr.
Marcelo Caetano entrega a “batata quente” para a mão do Dr. Veiga Simão; o
qual, criou uma educação ao serviço imediato do desenvolvimento, capaz de
“preparar a grande massa dos cidadãos para a vida da liberdade responsável e para a
participação activa no progresso nacional”, essencial para que “se não
perdesse o comboio da Europa”, se evitasse que fossemos “viveiros ou
exportadores de mão-de-obra não qualificada, servos de novos senhores”, nem uma
colónia da inteligência estrangeira”. Toda a dinâmica que se pretendeu imprimir ao
processo educativo haveria de obedecer à ideia da democratização “em extensão e
profundidade, factor primordial do progresso do país”. Tratou-se de “
proporcionar mais educação e melhor educação” para “a generalidade dos
cidadãos” no “acesso aos vários graus de ensino e aos bens da cultura”.
“(...)A
expressão “democratização do ensino”(*)tornou-se frequente nos
discursos do Dr.Veiga Simão, e não foram poucos os sinais de alarme que as suas palavras
suscitaram, perante os mais ortodoxos do sistema político vigente que continuavam a
espreitar a ressurreição de Salazar (Salazar que morre em 27 de Julho de 1970).
Para Veiga Simão o grau do nosso ensino mais carecido de reforma era o
universitário. “O sistema vigente” – afirmou no acto de transmissão dos
poderes das mãos do ministro da Educação que o antecedeu, para as suas –
“atingiu o ponto de ruptura, e não queremos assistir, como principal responsável,
à sua total desagregação”(**). Considerava o ministro que a
Universidade Portuguesa estava reduzida a desempenhar o papel de uma escola cuja missão
era, quase exclusivamente, a de preparar, e mal, professores do ensino secundário. A sua
existência, tal como se apresentava, afigurava-se-lhe inútil, pois, para o ministro, a
missão especifica da Universidade é a formação de cientistas e de técnicos. Era de
homens com tais títulos que a Nação precisava para poder executar o plano de
modernização a que as nossas carências e os compromissos contraídos com a O.C.D.E. nos
obrigavam. Era a própria existência de Portugal como Nação livre que estava dependente
da reforma do ensino universitário.
A lei que aprovou as bases a que deveria obedecer a reforma do sistema
educativo foi publicada em 25 de Julho de 1973, e entre as inovações nela contidas
apontaremos as seguintes: institucionalização da educação pré-escolar, extensão da
escolaridade obrigatória de seis para oito anos, polivalência do ensino secundário e
acréscimo de um ano na sua duração, expansão e diversificação do ensino superior,
criação de cursos de pós-graduação, novo enquadramento da formação profissional,
estruturação da educação permanente e, na sua globalidade, a consagração,
“de forma inequívoca”, do principio da democratização do ensino.
Entre a apresentação pública dos projectos a que acabámos de nos
referir e a promulgação da lei das bases, foi publicada, em 27 de Setembro de 1971, a
lei orgânica do Ministério da Educação Nacional, reforma global das estruturas e dos
serviços do Ministério e especialmente da sua administração central que Veiga Simão
considerava urgente e indispensável para prosseguir nos seus projectos. A lei foi
preparada pelo Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa e por um grupo de
peritos com a colaboração de um técnico estrangeiro, ao abrigo do plano de assistência
da O.C.D.E., conforme se declara no preâmbulo desse diploma.[...]
Tão vasta e profunda transformação do nosso caduco sistema escolar,
transformação que começou a ser executada imediatamente, causou alarme e pavor entre os
elementos tradicionalistas e conservadores da Nação, que nervosamente procuravam
embargar ou dificultar o avanço das reformas anunciadas. Numa reunião com representantes
da Imprensa, em 1973, o director do jornal católico Novidades manifestou, ao ministro, os seus
receios de que as reformas em execução estivessem a afastar Deus das escolas, mas Veiga
Simão sossegou-o dizendo que acreditava em Deus.
Em diversos passos dos seus discursos Veiga Simão descobre, sem
ambiguidades, as pressões a que o sujeitavam para que os seus projectos não avançassem.
Em certo discurso pronunciado publicamente afirmou que[...] “nestes tempos
históricos da vida nacional se teima em pôr pedregulhos em caminhos límpidos, tentando
evitar a todo o custo que a bandeira da reforma possa flutuar na paz e na
tranquilidade”. “O anarquismo e o reaccionarismo uniram-se como irmãos inimigos
do progresso e pretendem destruir sem construir” (***).
E, noutra oportunidade: “não deixemos que a marcha
iniciada possa ser travada por aqueles que têm o pavor da educação, de todos e para
todos, da cultura que chegue a todos os lares, do progresso que reparta por todos e com
mais justiça o rendimento nacional”(****) .
A obra de Veiga Simão na Educação Nacional representou um inegável
progresso.
Recapitulando toda
a obra que Veiga Simão realizou como ministro da Educação, é dever colocá-lo a
par das figuras de maior préstimo que tiveram nas mãos os destinos daquele departamento
do Estado, ao longo de toda a nossa História. Uma
pergunta não nos dispensamos de fazer: estaria o ministro convencido, como nos conduz a
pensar, de que seria possível transformar a sociedade portuguesa, por via do ensino,
mantendo essa mesma sociedade agrilhoada por um conjunto de limitações que o Estado
então vigente de modo nenhum dispensava? Veiga Simão quis fazê-lo crer que sim, e
sempre se apresentou convicto de que a transformação social do país, por essa via do
ensino, nada tinha a ver com a política. Assim o afirmou por diversas vezes e em
circunstâncias várias: “Para além das ideologias a que cada um aderiu, devem
sobrepor-se as imagens das crianças ávidas de escolas, dos jovens a quem devemos dar
formação profissional actualizada, das inteligências que não podem ser perdidas”(*1).
As páginas seguintes, com imagens dos manuais de ensino da época, comprovam a
tentativa de transformar a sociedade.
*Em Sistema de Ensino em Portugal, citado p.691,
informa Rui Grácio que, ao contrário do que se supõe, não foi Veiga Simão o primeiro
elemento do Governo que usou a expressão “democratização de ensino”, mas o
próprio Chefe de Estado, Américo Tomás, em 1969, em mensagem aos deputados
recém-eleitos para a Assembleia Nacional. Salazar já tinha, entretanto, sofrido o
acidente que o afastou do poder.
** Batalha da Educação, Discurso Nº1, de
15-1-1970.
*** Veiga Simão, Batalha da Educação, Lisboa, s/d. Discurso
nº8, de 31-XII-1970.
Imagem 13
Este documento (Imagem 14), foi publicado em 1968, com o titulo "Livro meu muito amado"; Em seguida demonstro um texto de 1987, com o titulo: "Meu livro meu amigo" - vai uma diferença de 19 anos, mas os temas são quase os mesmos. Os títulos seguintes:
Imagem 14
Os títulos seguintes:
Imagem 15 Imagem 16
Imagem 17 Imagem 18
Este manual fala do 4º poder, a comunicação social, todo este manual seria uma mensagem? Pois através do jornal, do televisor, da radio...estava a chegar a hora!!!! O relógio... seria uma mensagem?! Ou era mesmo a visão do futuro democrático? Não poderemos esquecer, que estávamos em 1968; A 7 anos da Revolução de Abril...
Neste manual o último texto fala mesmo de liberdade, quando refere: "Os trechos que vem a seguir são de leitura livre"..." pergunta ao teu professor...". Parece-me, que a relação pedagógica entre professor/aluno é muito mais próxima (directa). O tema também nos faz reflectir, pois um "pouco de verdade..., um pouco de fantasia"; ou seja, não temos uma realidade fria e crua, mas temos o sonho e a fantasia, parece que colocamos a criança no seu devido lugar.
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Em 1973, o
ministro Veiga Simão deu conta dos resultados já obtidos, através das medidas, que
entretanto tomara: em três anos haviam entrado para o ensino mais de 100.000 alunos,
formaram-se mais 1100 professores do ensino primário, obtiveram a sua formação
pedagógica nos estágios duas a quatro vezes mais professores. Projectaram-se 4
universidades, 11 institutos politécnicos e 9 escolas normais superiores.
O ensino caminhava a
passos largos para a modernização... Beatriz Costa, escreve um livro para crianças, com
um título bem significativo "COMPANHEIRO!!!!" OU TALVEZ
CAMARADA?
Não podemos deixar de esquecer que estamos em 1975.
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Os temas, deste livro de Beatriz Costa, retractam a liberdade como poderemos ver no seguinte texto:
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O sonho e a fantasia, são levadas para dentro da aula. A escola não é um lugar de medo, mas um sitio de convívio, a escola é vida; para isso, teremos de modernizar os utensílios da escola, melhorar as suas técnicas, para modificar progressivamente as relações entre a escola e a vida, entre as crianças e os professores, de maneira adaptar a escola ao meio, e a vivenciar o interesse pelo saber. A pedagogia neste sentido é a ciência do comportamento de uma classe em face de uma instrução e de uma educação óptimas das crianças que a compõem.
Os alunos são livres de fazerem aquilo que querem, é a descoberta do "eu", o aluno escolhe por sí próprio os textos de aprendizagem, uma das técnicas era o texto livre ( AS técnicas de Freinet da Escola Moderna, retratam este assunto).
Os manuais de ensino tentam dar a imagem de sonho, com um grande
colorido, imagens de natureza, do meio físico que rodeia a escola;(...)
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O professor
vai ao ponto de pintar a sala de aula, as paredes com desenhos, cheios de vida natural,
colocam o aluno numa primavera do saber, porque sonhar não custa nada... Hoje o aluno
começa a olhar para o exterior, sai da escuridão da sala de aula e abre a janela, para
acordar o interesse, a critica, a liberdade. Freinet queria levar a sala de aula para os
campos, para o jardim.
APRENDER BRINCANDO, com o teatro, com a poesia, com jogos e sempre com música. O mundo é o espaço para o saber, para a convivência humana.
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A imagem 24, que em baixo se apresenta é de 1982: " Então senhor sábio? Sabe tudo, hein? Só é pena que não saiba nadar e eu sei!"
O professor é um amigo, colega mais velho, com quem devemos falar, companheiro, devemos falar com ele na rua, no café é um ser humano (humanismo). É um mundo em dialogo, o professor não sabe tudo, ninguém sabe tudo, todos os dias aprendemos uns com os outros, a morrer e aprender, é um espelho socrateano da douta ignorância.
Imagem 24
“O homem não para...Que falta descobrir ao homem? Bom... aí talvez falte ainda descobrir muita coisa. Que falta descobrir no interior da Terra? Que falta descobrir no espaço? Que falta descobrir na própria terra? O Homem não tem descanso na ânsia de ir mais além, de saber mais(...)..A exploração espacial surge. Do sonho à realidade”. (Imagem 25 textos de Alceu Faria e Carlos de Melo; do manual da 4ªclasse de1985).
Imagem 25
Os textos dos manuais reflectem a sociedade e os seus grandes
acontecimentos. È urgente responder às questões da criança, que qualquer pai ou
professor o faça, porque a criança não pode esperar! É esta a nossa realidade, não
devemos ficar no sonho, é nestes textos para crianças, que nos ajudam a perceber e
aprendemos todos os dias com elas. Conforme A IMAGEM 25,
cita uma curiosidade e uma adivinha, a criança brinca com o saber. A escola terá de
responder preparando e motivando todos os intervenientes no processo de
ensino/aprendizagem para as novas tecnologias de informação, pois está na altura de
ajudar os jovens a encontrar o seu lugar nela e, ao mesmo tempo, de se adaptar a um mundo
exterior em evolução. A escola não pode ignorar esta realidade...estas novas
tecnologias poderão contribuir, para orientar a educação, a sua utilização traz uma
Pedagogia nova, de interacção entre a máquina e o aluno, potenciando a comunicação.
Em face das
declarações dos políticos, todas as escolas públicas e privadas brevemente irão ter
pelo menos um computador com capacidades de multimedia ligados à Internet. Isto
possibilitará o uso por parte de professores e alunos dos serviços da Internet. Assim a
Internet, poderá considerar-se um instrumento de pesquisa de informação. Será o sair
de uma nova janela para todo o planeta; a sala de aula será a sala mundial. A política
educativa não pode alhear-se deste facto sob pena de contribuir para “ciber-
analfabetismo”; isto é, os dados actuais apontam para que dentro de uma década o
acesso à Internet será tão trivial como ter telefone ou uma televisão e em virtude das
empresas estarem a apostar fortemente na Internet, não será despropositado pensar que
uma parcela significativa dos trabalhadores do futuro irão utilizar e trabalhar com a
Internet. Assim o currículo escolar dos alunos deve começar a permitir que estes
adquiram conhecimentos de informática e de uso da Internet.
Numa Europa sem fronteiras em que a livre circulação de pessoas cada vez se torna mais
evidente, não podemos correr o risco de deixar os nossos alunos em desigualdade perante
os dos outros países. E se alguma desatenção tem havido por parte dos nossos
governantes, que felizmente começam a perceber que este fenómeno é irreversível e que
há que tomar medidas, não deve a comunidade educativa ficar impávida e serena à espera
de apanhar o barco(ou a prancha) do novo mundo da comunicação.
Será o
computador a milagrosa tecnologia que vai revolucionar o ensino?
E à moda da filosofia
socrática, termino:
Não sou português nem europeu,
mas sim um cidadão do mundo.
