1.
Introdução
Com este trabalho, pretendo dar uma imagem do fenómeno educativo, enquanto
ensino individualizado "versus" ensino de massas. Numa primeira parte abordarei
o conceito da educação, com base nas lei de base do sistema educativo e farei algumas
referências ás funções da educação. Para uma melhor compreensão do ensino de
massas, achei por bem clarificar alguns conceitos alusivos a esta temática. Neste
sentido analiso a importância da autonomia e da universalidade no sucesso escolar.
A
individualização do ensino mereceu um tratamento especial, uma vez que o indivíduo é a
essência de todo o processo educativo.
2. Conceito de educação na Lei de Bases
Uma
leitura atenta do Art 2º da lei de bases revela uma concepção humanista da educação
ao consagrar princípios que conduzem á efectiva liberdade de opções e que a
Constituição da República Portuguesa já havia explicitado. Referência disso são
algumas das expressões usadas: "democratização do ensino", " igualdade
de oportunidades", respeito pela liberdade de aprender e ensinar",
"desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos". É a
partir de princípios como estes que se pretende " formar... cidadãos capazes de
julgarem com espirito critico e criativo o meio social em que se entregam e de se
empenharem na sua transformação progressiva. Abandona-se de vez, pelo menos ao
nível da enunciação dos princípios, um ensino que tem em vista a selecção e, pelo
contrário, consagra-se um ensino que, respondendo às necessidades da realidade social,
contribua para "... o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos
indivíduos". À formação de elites contrapõe-se agora, a "... formação de
cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários...". Ao consagrar uma
educação do indivíduo que tem em vista o seu desenvolvimento harmonioso, rejeita como finalidade educativa a inserção de cada um no lugar que, supostamente
já lhe estaria destinado pela organização social. Rejeita, no fundo, a perspectiva
tradicionalista consignada na expressão popular "para cada pé seu sapato".
Em síntese,
os princípios gerais da lei de bases indiciam como horizontes educativos:
Proporcionar vivências pluralistas e democráticas;
Valorizar
pensamentos divergentes;
Estimular a criatividade;
Participar no desenvolvimento pleno da personalidade do indivíduo num principio de
valorização da heterogeneidade;
Propiciar a diversificação de respostas;
Garantir uma
efectiva oportunidade de sucesso educativo de todos e de cada um;
Apostar
num empenhamento critico e criativo dos indivíduos na transformação progressiva da
sociedade.
3. Funções da Educação
Numa sociedade há vários sistemas -
o sistema político, o sistema administrativo, o sistema económico, o sistema de bem
estar ( serviços de saúde, segurança social, serviço social, etc.), o sistema de
justiça, o sistema cultural, o sistema educativo, etc. estes diversos sistemas
inter-actuam entre si e desempenham funções diferentes. O sistema educativo desempenha ,
no contexto desses sistemas a função de educar. Mas esta caracterização da função do
sistema educativo é demasiado baga para podermos com ela analisar a realidade.
Daí que, devemos destinguir várias funções nesta função geral do sistema
educativo.
3.1
Função Cultural
O sistema educativo transmite um
património cultural de conhecimentos, técnicas e crenças de uma civilização e, mais
especificamente de uma nação, de geração em geração. Se não houvesse esta
transmissão tudo o que as gerações passadas produziram seria perdido e cada geração
teria de começar de novo. É precisamente porque cada geração pode acumular a sabedoria
das gerações que a precederam que o progresso é possível. Cabe ao sistema educativo a
função de transmitir esse património.
3.2 Função Socializadora.
O sistema educativo integra os
indivíduos na comunidade em que fazem parte dando-lhes uma linguagem, valores e
comportamentos comuns. Tal função é absolutamente indispensável á vida social pois
torna o convívio possível. Através da função Socializadora o sistema educativo
integra os indivíduos em padrões comuns de comportamentos e valores ( uniformiza) mas
também os diferencia. Essa função diferenciadora deriva de os diferentes grupos sociais
terem hábitos, normas e valores potencialmente diferentes e de terem desiguais
oportunidades de acesso á escola obrigatória e ao sucesso na escola, o que reforça a
diferenciação social pela via escolar.
3.3 Função Produtiva
O
sistema educativo tem também a função de fornecer ao sistema económico, e ao outros
sistemas sociais atrás referidos, o pessoal qualificado de que necessitam. Daí
que haja, a partir de certa altura no ensino secundário, diferentes currículos, conforme
as opções vocacionais dos alunos, e que haja cursos específicos de preparação para a
actividade profissional.
3.4 Função Personalista
O
sistema educativo tem também a função de promover o desenvolvimento pessoal de cada
educando nos domínios psicomotor, intelectual, afectivo, social, espiritual e moral
visando o equilíbrio da personalidade e a realização pessoal. Esta
função de activação do desenvolvimento psicológico é mais visível na educação
pré- escolar e no ensino básico.
3.5 Funções do sistema educativo e
componentes do acto educativo em que preferencialmente se apoiam.
Cada
uma destas funções apoia-se mais numa das componentes do acto educativo mas utiliza-as
todas. Assim a função cultural apoia-se mais na componente de instrução, mas quer a
estimulação do aluno(sobretudo a intelectual) que a sua socialização á vida escolar
são indispensáveis. A função produtiva apoia-se também na instrução em
conhecimentos profissionais e em técnicas e destrezas especificas, mas do mesmo modo a
estimulação e a socialização são indispensáveis. Em
relação a esta função há que acrescentar a convivência de uma boa orientação
vocacional e profissional para a adequação do aluno ao curso profissional. A função
Socializadora apoia-se principalmente na componente de socialização, mas pressupõe a
instrução nas normas, valores e crenças da comunidade social e nacional em que a escola
se insere; também pressupõe a estimulação psicológica de comportamentos pró-sociais
que facilitem o ajustamento do indivíduo há vida em sociedade. A função personalista
apoia-se obviamente na componente de estimulação, mas implica uma socialização
adequada, pois isso é essencial para o equilíbrio psicológico do educando e para a sua
realização pessoal.
4. Alguns conceitos fundamentais
Pela
sua relevância neste trabalho, importa começar por clarificar alguns conceitos
fundamentais que, por aparecerem frequentemente associados e, por vezes, mesmo
identificados, tem conduzido a expressões ambíguas.
Tais
conceitos são relativos ás designações de ensino básico, escolaridade universal,
escolaridade obrigatória e escola de massas. A abordagem que aqui vamos fazer destes
conceitos é breve, porque se trata tanto quanto sabemos de conceitos pouco estudados
apesar de serem importantes.
4.1 Ensino Básico
A noção de ensino básico é relativamente recente e está ligado á ideia de
que educação escolar tem um papel relevante no desenvolvimento social. Trata-se de um
conceito dinâmico que não tem o mesmo significado nos diversos países e cuja evolução
tem ocorrido no sentido de corresponder a um currículo mais complexo e a uma escolaridade
mais longa. Hoje o ensino básico não desempenha apenas funções derivadas das
necessidades do desenvolvimento. Assim, segundo OCHS(1980): "...a função de um
ciclo básico consiste em dar a cada um por um lado, algumas linguagens e alguns
conhecimentos instrumentais que são, para a criança, o jovem ou o adulto ao mesmo tempo,
chaves, meios de comunicação e meios de formação essenciais, e por outro lado, as
atitudes que lhe são necessárias como indivíduo e como cidadão, assim como o meio e
desejo de aprender (p. 281). Em Portugal a noção de ensino básico teve a sua tradução
institucional ao criar-se a direcção - geral do Ensino Básico, pelo Decreto Lei nº
406/71 de 27 Setembro, que passou a super intender na " educação pré-escolar, e
nos ensinos primário e preparatório", passando o ensino básico a constituir o
conjunto destes dois últimos níveis de ensino, com a duração de seis anos. A partir da
lei e bases do sistema educativo(Lei 46/86 de 14 de Outubro, Art 8º, 1), o ensino básico
passa a ser constituído por três ciclos, o primeiro de quatro anos, o segundo de dois e
o terceiro de três, no total de nove anos de escolaridade .
4.2 Escolaridade Universal.
Embora a escolaridade básica não seja necessariamente para todos, hoje, de um
modo geral, nos países desenvolvidos, os conceitos de escolaridade básica e de
escolaridade universal aparecem associados. Esta situação decorre do facto de, por
razões de vária ordem ligadas ás necessidades de desenvolvimento económico e ao
progresso social os estados terem sido levados a generalizar a todos os indivíduos de
todos os estratos sociais uma mesma escolaridade básica. Ao receber todas as crianças em
idade escolar a escola básica tornou-se universal. A criação de uma rede de escolas
públicas que garantisse o acesso á educação para todos os indivíduos e a gratuitidade
da frequência da escola foram os primeiros passos no sentido da universalização da
escolaridade básica primária. Contudo estas medidas que assentaram na convicção
vigente no séc. XIX, de que a instrução correspondia a um desejo das populações e que
portanto, todos acorreriam á escola, desde que esta fosse facultada. Isto acabou por se
revelar insuficiente para levar á prática a universalidade da escolaridade básica.
4.3 Escolaridade Obrigatória e
Gratuitidade Escolar
A obrigatoriedade escolar que corresponde á escola compulsiva é assim um
dos meios de que os governos se tem servido para garantir que todas as crianças usem o
seu direito á instrução. Por sua vez, a gratuitidade da escolaridade básica é outro
instrumento que favorece a consecução da sua universalidade e, por isso, num grande nº
de países a determinação de tornar a escola gratuita precedeu ou acompanhou a
obrigatoriedade escolar. Contudo, em Portugal essa gratuitidade não tem sido grandemente
facilitadora da universalidade do ensino básico por abranger um número de custos,
restando ainda encargos económicos demasiado pesados para as famílias de recursos
débeis. Com efeito, apenas tem sido gratuito o ensino ministrado, e somente as famílias
mais carecidas tem recebido algum apoio, essencialmente, em livros e outro material
escolar, alimentação, e transportes. A obrigatoriedade de frequentar a escola modificou
a condição da criança particularmente " o seu modo de vida, a sua disponibilidade
para o trabalho, a sua aprendizagem de uma linguagem comum, a ideia que fazia de si
próprio como membro de uma nação, de uma comunidade e de uma família" ( OCDE,
1983, p.11). Ao tornar obrigatória a frequência da escola básica, o poder político usa
um instrumento poderoso, para intervir no desenvolvimento da sociedade. Com esta
intervenção feita de um modo geral em nome da igualdade dos cidadãos e das democracia,
espera-se um progresso social que leve um grande número de crianças a serem
diferentes dos seus pais a nível de aptidões de comportamentos, de aspirações e de
conhecimentos.
4.4 Escola de massas.
Com o
alargamento da escolaridade obrigatória, os níveis de ensino que se seguiam
imediatamente ao ensino primário elementar foram compulsivamente "invadidos",
por crianças e adolescentes oriundos de estratos sociais tradicionalmente ausentes desses
níveis de escolaridade. Conforme
as filosofias que o informam, o referido alargamento da escolaridade obrigatória poderá
conduzir a resultados substancialmente diferentes: uma massificação do ensino ou uma
escola de massas. A diferença entre um ensino de massas e uma massificação do ensino
consiste em que aquele representa uma nova concepção do ensino a que corresponde uma
mudança qualitativa intencionada, enquanto que esta é apenas o resultado de uma simples
expansão quantitativa do sistema de ensino sem que essas mudanças qualitativas
intencionadas se tenham produzido(Pires, 1985, p.2). De um modo muito linear,
poderemos considerar duas filosofias de base em relação a esta problemática do
alargamento da escolaridade obrigatória.
Uma considera que a igualdade
de oportunidades na educação implica uma mesma escola para todos: a mesma organização
as mesmas finalidades, os mesmos currículos(objectivos, conteúdos, metodologias, modos
de avaliação) seriam levados á prática em escolas com o mesmo tipo de equipamento e
servidas por professores com idêntica formação. O mérito de cada aluno seria então, o
único responsável pelos diferentes resultados a que poderia conduzir a igualdade de
oportunidades assim entendida. Conforme a importância que se atribuiu ao vinculo social
dos conteúdos e das metodologias e á relevância que se confere a diversos outros
elementos nos resultados obtidos pelos alunos de diferentes substratos sócio
culturais(como os relativos ao modo como a escola está organizada e ás modalidades
utilizadas na avaliação dos alunos) a escola informada por aquela perspectiva é pensada
em função de um tipo de aluno ideal que representaria uma media abstracta dos alunos.
Contudo, segundo algumas correntes este aluno ideal corresponde a um indivíduo oriundo
das classes mais favorecidas e noutras a um representante da maioria dos alunos presentes
na escola(geralmente da classe média), podendo a escola neste último caso dar apoio aos
alunos com dificuldades especiais. Em qualquer destas situações o resultado é uma
escola massificada. No primeiro caso verifica-se a massificação da velha escola de
elites e no segundo caso surge uma escola, ainda massificada, que se dirige ao tal aluno
representativo da maioria, que, por ser uma abstracção não tem correspondência na
realidade. Uma
outra perspectiva que a escola deve dar igual importância aos diferentes substratos
sócio culturais dos alunos e nessa medida, tal perspectiva contribuirá para uma escola
de massas. Ao valorizar de igual modo os contributos dos alunos de diferentes estratos
sócio culturais, a escola de massas propõe-se a partir de diferentes bagagens de base
para atingir metas eventualmente diferentes sem, contudo, as hierarquizar. Nesta
perspectiva a organização da escola deverá permitir uma estrutura curricular
diversificada, conteúdos, métodos e pedagogias diferenciadas, para produzir efeitos
igualitários ao adaptarem-se, quer ás características dos diferentes grupos de alunos,
quer mesmo aos diferentes alunos. Em
síntese ao contrário da escola de elites que veicula a cultura dos grupos sociais
dominantes., a escola de massas tem em conta na sua organização, currículos, métodos e
processos - a diversidade cultural da totalidade dos grupos nela representados. Se esta
mudança qualitativa não acompanhar a mudança quantitativa resultante do acesso á
escola de todas as crianças, o resultado será uma massificação da escola, isto é, uma
escola de elites massificada e não uma escola de massas, adaptada a cada aluno ou grupos
de alunos. A exigência de uma escola de massas põe-se
particularmente em relação ao ensino básico. Com efeito, se torna obrigatória a
escolaridade básica por se entender que ela é necessária para que todos os
indivíduos se realizem como pessoas e como cidadãos a escola terá então que lhes
proporcionar condições para atingir essa meta. Como veremos adiante, poderá dizer-se
que em Portugal, apenas a escola primária se tem aproximado em, alguns aspectos da escola
de massas. O ciclo preparatório e o curso geral unificado do ensino secundário, apesar
de receberem crianças de todos os estratos sociais, com uma grande diversidade de
culturas e de educações informais, continuam a serem no essencial, modelos de ensino
pensados para turmas homogéneas e constituídas por alunos interessados em aprender o que
a escola tem para lhes transmitir e que é algo congruente com a sua própria cultura. Por
outras palavras esses níveis do ensino constituem uma escola massificada e não uma
escola de massas. As inovações introduzidas no ensino básico pela lei 46/86, 14 de
Outubro, que a nível dos princípios, quer a nível das condições a criar para a
consecução das finalidades propostas, preenchem uma parte importante dos requisitos de
funcionamento de uma escola de massas que abordaremos de seguida.
Assim, para que a
escola obrigatória seja uma escola de massas de não produto da massificação da escola
de elites, é necessário, não só que essa nova escola tenha finalidades próprias,
diferentes, em boa parte, das finalidades da escola selectiva que tradicionalmente
correspondia a esses níveis de ensino, mas também que se criem as condições que
possibilitem a consecução dessas finalidades. De outro modo, apesar da escola receber
compulsivamente todas as crianças, apenas serviria os interesse de algumas e não de
todas. Enquanto escola básica a grande finalidade da escola de massas, em que se deve
inserir todas as outras metas mais especificas, corresponderia a fornecer a preparação
mínima que permitirá a cada indivíduo vir assumir o seu papel e a sua condição de
adulto, tendo em conta que vai ser adulto, num mundo cujas as características não são,
em boa parte, previsíveis. Daí que se pretenda ajudar as crianças a serem flexíveis
para se adaptarem ás condições variáveis da vida económica e social, a serem capazes
de resolverem os próprios problemas a tomarem iniciativas, em suma, a adquirirem
características que lhe permitam vencer as incertezas do futuro, não só como
profissionais, mas também como pessoas e como membros de uma família e de uma
comunidade(OCDE,1983,p.18). A evolução que as sociedades ocidentais tem experimentado a
nível social, económico e cultural tem conduzido á necessidade da escola prosseguir
objectivos novos que facilitem uma relação adequada entre as classes sociais entre os
sexos, entre diferentes raças, entre as pessoas no âmbito do trabalho e, também
objectivos ligados a outros aspectos que cada vez mais interessam directamente a todos
como, por exemplo, os da energia, da preservação do ambiente dos recursos humanos e da
paz. No que diz respeito ao nível mais importante da escola de massas que é o
correspondente á escola básica, essas finalidades próprias foram definidas numa
reunião da Unesco.
5. Autonomia, Universalidade,
individualização e insucesso escolar.
Para
que a escola de massas atinja as finalidades a que se propões é necessário que tais
finalidades lhe confiram autonomia em relação aos níveis de ensino que se lhe seguem no
sistema educativo mas também que seja universal e promotora do sucesso escolar. Pela
relevância que a escolaridade básica tem no desenvolvimento sócio - económico e
cultural da sociedade e numa realização pessoal do indivíduo e, ainda, pelo facto de ,
em Portugal, essa escolaridade ser obrigatória, dizendo, assim, respeito a todos vamos
centrar-nos particularmente na escola de massas realizada através da escolaridade
básica.
5.1 Autonomia.
As
finalidades próprias da escolaridade de massas, enquanto escolaridade básica, como já
repetidamente afirmamos, devem ser determinadas apenas pelos aspectos que se consideram
relevantes para que cada indivíduo possa vir a realizar-se como homem do seu tempo na sua
futura vida de adulto. As
finalidades da escolaridade de massas devem, naturalmente estar integradas nas finalidades
gerais do sistema educativo e articularem-se com as finalidades dos restantes níveis de
escolaridade tal articulação não deverá por em causa a autonomia dessas mesmas
finalidades, como vimos, devem ser próprias dessa escolaridade. Para um grande número de
países entre os quais está Portugal, a escolaridade básica é, ainda ela própria uma
meta , isto é, tem um carácter terminal para a maioria dos alunos que a frequentam e que
a constituem a maioria que não prossegue estudos para além da escolaridade obrigatória.
Nesse sentido, as finalidades da escolaridade básica de massas terão, pois, que ter em
conta o caracter terminal que esta escolaridade tem para essa maioria de alunos, não
devendo, pois, subordinar-se ás finalidades dos níveis de ensino que se lhe seguem no
sistema educativo, como era, e ainda é, norma na escola básica de elites, fortemente
influenciada pela universidade. Pelo contrário para que a escola básica seja uma escola
de massas será ela que determinará algumas características dos restantes níveis do
sistema educativo, o que não exclui mas antes torna necessário, a articulação a outros
esquemas de educação permanente, por um lado, e ao ensino pós básico, por outro lado.
Contudo, se a escola de
massas recebe todos os indivíduos de determinado nível etário deverá corresponder a um
período de realização pessoal para cada um, independentemente do caminho que cada um
vier a seguir, ao mesmo tempo que preparará esse caminho, qualquer que ele seja. Deste
modo a escolaridade básica de massas deverá ter, também, um carácter preparatório do
prosseguimento dos estudos. O facto da escola de massas ter em
atenção o que "é mais importante para a maioria dos alunos na fase da vida em que
se encontram constitui uma alteração significativa em relação á escola pós -
primária tradicional. Finalmente
importa referir que a efectivação desta autonomia passa ainda pela existência de
unidade entre os vários ciclos da escolaridade de massas, da unidade essa que implica uma
articulação que contemple o modo como esses ciclos estão organizados, os seus
objectivos, conteúdos, metodologias, e tipos de avaliação. Neste mesmo sentido a lei de
bases do sistema educativo determina para o futuro ensino básico uma "articulação
entre os três ciclos que obedeça a uma sequencialidade progressiva, conferindo a cada
ciclo a função de completar, aprofundar e alargar o ciclo anterior, numa perspectiva
unidade global do ensino básico" e em que os objectos específicos de cada ciclo se
integrem nos objectivos gerais do ensino básico(Art 8º).Levar á prática esta
perspectiva, em Portugal, será um contributo relevante para a transformação da escola
básica de elites, organizada segundo uma sequencialidade regressiva, por estar
subordinada ao secundário numa escola de massas. Esta por sua vez deverá ter finalidades
autónomas e uma articulação; quer interna, quer com o secundário que se desenvolva
segundo uma sequencialidade progressiva. Contudo, esta mudança curricular terá de ser
acompanhada de uma nova atitude dos professores face á escola básica, pois representa
uma inversão relativamente ao que estava consagrado, na medida em que os professores de
cada ciclo de estudos não se sentiam tão obrigados a remediar as deficiências básicas
que os alunos, eventualmente traziam do nível anterior, como a prepará-los para o nível
seguinte. Daí que as crianças insucedidas nos primeiros anos de escolaridade tivessem
grandes probabilidades de repetir o insucesso escolar.
5.2
Universalidade.
Se o
poder político reconhece a todos os indivíduos o direito a uma educação que os prepare
para assumir o papel de adultos através de uma escolaridade básica de massas, então
esse mesmo poder terá que garantir a universalidade dessa escolaridade. Só se for
universal, isto é se receber todos os alunos, é que um ciclo de estudos pode realizar
uma escola de massas. Nas
últimas décadas, em Portugal, a escola secundária que não era obrigatória tem vindo a
ser procurada por um número crescente de indivíduos de todos os estratos sociais,
circunstância que põe o problema de transformar numa escola de massas um nível de
ensino tradicionalmente frequentado apenas pelos alunos oriundos dos estratos sociais não
desfavorecidos. Como respostas a esta situação poder político que pretenda promover o
progresso social através da democratização da educação procurará efectivar a
igualdade de oportunidades à educação para todos, universalizando esses níveis de
educação secundária como vai acontecer em Portugal com a inclusão do actual curso
geral unificado no ensino básico, por força da lei 46/86 , de 14 de Outubro. Contudo, tornar obrigatória este nível de escolaridade não será a primeira
nem, talvez, a mais importante das medidas a tomar no sentido de se alcançar a sua
universalidade, como os factos tem provado á sociedade, pelo menos no que se refere a
Portugal. Mais eficazes para a consecução desses objectivos serão outras medidas como o
alargamento da rede escolar acompanhada da gratuitidade dos transportes de acesso á
escola(ou mesmo de alojamento, quando necessária), da gratuitidade da frequência
da escola, dos livros e restante material escolar, do fornecimento gratuito das
refeições, bem como da concessão da bolsa de estudo, tudo isto, aliás, já previsto na
lei 46/86, de 14 de Outubro(art. 6º - 5). A
maioria destas medidas tem em vista minimizar as diferenças, a nível de necessidade de
apoio económico que ocorrem na diversidade de alunos da escola de massas, através de um
apoio dado, segundo critérios de discriminação positiva, de acordo com as carências de
cada um. No entanto, estas medidas poderão garantir apenas a universalidade do acesso á
escola e, por isso deverão ser complementadas com outras de apoio educativo. Estas por
sua vez, terão em conta a diversidade dos alunos a nível de desenvolvimento de
capacidades e de culturas de origem, de modo a promoverem o sucesso escolar como veremos
no ponto que se segue.
5.3 Sucesso Escolar
Como
vimos, o facto de se atingirem a universalidade da educação facilmente numa escola de
massas, mas, pelo contrário, conduz frequentemente á massificação da escola de elites.
Poderemos mesmo afirmar que a garantia do acesso de todos á educação não faz sentido
se, simultaneamente não forem criadas condições para que essa escolaridade seja bem
sucedida. Por outras palavras, a relevância das finalidades próprias da escolaridade de
massas exigem a universalidade, quer, do acesso á educação quer no sucesso da
educação. "O ensino de massas representa uma intenção de criar e desenvolver um
ensino universal, destinado a uma variedade muito grande de indivíduos e grupos sociais,
implicando a ideia de que este ensino pode ser conseguido e sucedido e que para isso
requer a construção de um modelo com capacidade resposta a estas condições(Pires,
1985, p.7).Se ao receber todas as crianças em nome da democratização da educação não
se tiver em conta a diversidade que caracteriza uma população que abrange todos os
estratos sociais o resultado será(tem sido) a expansão da escola selectiva - a par do
acesso à educação também se expande o insucesso escolar. Particularmente
quando é obrigatório qualquer nível de escolaridade deve ter como objectivo que cada
aluno seja bem sucedido como pessoa e como estudante, isto é, deve corresponder a um
período de realização pessoal e de sucesso escolar. A
obrigatoriedade de frequentar a escola mudou a condição da criança, o seu modo de vida
a sua disponibilidade e, também, por isso, não deve constituir uma fase penosa, mas pelo
contrário ser um período estimulante da sua existência e benéfico, não só para o
futuro, mas também para o presente.
Para aqueles que não vão
além da escolaridade obrigatória esta é, muitas vezes, fonte de frustrações que se
vão reflectir no seu futuro, como pessoas e como profissionais. Uma boa parte destes
alunos o que melhor aprende na escola obrigatória é que não são capazes de aprender e
, pior isso, interiorizam que "é natural" que sejam eles a ocupar os lugares
mais baixos da escala social. E se hoje já não se espera que a escolaridade básica seja
um instrumento importante de mobilidade social é porque não tem sido pensada e
implementada como uma escolaridade de massas,. Porém, pretende-se, pelo menos, que ela
reduza o mais possível os mecanismos de reprodução da estratificação social que lhe
tem andado associados. A
escola obrigatória tem de funcionar como processo libertador e não como mecanismo de
desigualdades sociais, o que implica uma construção curricular que privilegie a sua
dimensão social e o uso de métodos que, mais do que combater o insucesso, promovam o
sucesso escolar.
Nesta perspectiva, a
inovação mais relevante experimentada pelo ensino básico nos últimos anos no sentido
de se aproximar de uma escola de massas foi a substituição de um sistema que favorecia
certas crianças por outro mais aberto, de modo a caminhar-se no sentido de garantir a
todos uma educação de igual qualidade. Tenta passar-se assim, da igualdade de
oportunidades de acesso á escola para uma situação em que crianças diferentes são
ajudadas a "tornar-se iguais", através de uma discriminação positiva que
atenue as carências do meio familiar e da comunidade.
Em alguns países esta
preocupação vai mesmo ao ponto de assegurar a todos os alunos de escolaridade
obrigatória o sucesso escolar entendido este no sentido de passagem automática para o
ano seguinte.
5.4 Individualização do ensino.
De
forma ideal, o ensino individualizado constrói-se a partir das necessidades dos
interesses, do grau de desenvolvimento e, em geral, de todas as características
importantes de um aluno em particular. Tem-se em consideração a sua personalidade, o seu
passado, mais em especial a sua história escolar e o nível das suas aquisições. O
ritmo e a duração do trabalho estão adaptados tanto quanto possível. Há
quem deseja-se que todo o curso fosse individualizado. À escala de um sistema educativo
global, isso não é possível, nem desejável . Umas vezes a individualização é
limitada só a uma disciplina, inclusive só a uma parte desta; outras vezes as bases da
aprendizagem são lançadas de forma colectiva, depois os aprofundamentos e afinações
individualizadas ou, ao contrário, as principais noções de partida são abordadas
individualmente, sendo depois o edifício geral acabado de forma colectiva. Em vez de
tomar como alvo um único aluno, também é possível dirigir-se a pequenos grupos
bastante homogéneos ou, pelo contrário apostar na dinâmica da heterogeneidade: a
tríade incluindo um aluno adiantado, um médio e um atrasado dá, por vezes, bons
resultados.Na maioria dos sistemas de individualização ou semi - individualização
formalizados, encontra-se o esquema: pré-teste - aprendizagem - avaliação formativa
contínua - pós-teste. O pré-teste versa sobre o domínio dos pré-requisitos. A
avaliação formativa permite acompanhar subtilmente o avanço, diagnosticar a natureza
das dificuldades encontradas e propor vias de remediação. As
técnicas de individualização ora são mais ou menos rudimentares ora muito
sofisticadas. Encontra-se ainda, nas classes de professores primários incumbidos de
ensinar a vários níveis escolares em simultâneo ficheiros de exercício e de
actividades de enriquecimento, nas quais os alunos "bebem" conforme a sua
disponibilidade a rapidez dos seus progressos. A
individualização não serve necessariamente uma pedagogia humanista. A maioria das
vezes, as técnicas ou sistemas que vão ser descritos tanto servem o ensino autoritário
como uma educação democrática. A individualização muda o papel do professor. O tempo
consagrado ao frente a frente com o grupo - classe diminui, em compensação, a
elaboração de programas de individualização mesmo modestos leva muito tempo. Este é
considerado se nos empenharmos por exemplo na realização de sequências de aprendizagem
ou de montagens vidio. Quanto á elaboração de programas complexos de aprendizagem
assistida por computador e de sistemas experts,
ela está quase sempre fora do alcance dos mestres em funções. Daí a necessidade
constituir equipas de professores libertos da totalidade ou de parte das suas funções
docentes. A ajuda de especialistas é muitas vezes indispensável. Por
outro lado a gestão de um sistema de ensino individualizado não se improvisa visto que
os docentes abdicam, á partida, de uma parte considerável da sua autoridade. A
organização do emprego do tempo e a planificação das aprendizagens, sobretudo se tiver
de ser realizado um vasto programa, também não são uma tarefa fácil.Finalmente, em
geral subestima-se a importância dos locais, a multiplicidade das formas de trabalho -
actividades individuais, pequenos grupos e as reuniões plenárias periódicas - e a
grande diversidade dos materiais utilizados exigem muito espaço.
Numa palavra: praticada
em larga escala a individualização do ensino acarreta quase sempre consideráveis
despesas, de que importaria estabelecer a rentabilidade. Também a este respeito as
certezas continuam a ser raras.
Conclusão
Em função deste
trabalho, verificamos que as linhas mestras da Reforma educativa, tal como as entendemos,
vão no sentido da construção da escola de massas. Esta compreende o projecto educativo,
num contexto onde a participação de todos os elementos da comunidade educativa,
legitimada pela existência de interesses sociais amplos e diversificados relativamente à
tarefa educativa, surge um esforço de adequação ao meio da escola. E porque a
transformação da escola no sentido que vimos defendendo ao longo deste trabalho exige
quer a ruptura com os modelos e os processos vigentes quer a invenção de caminhos novos,
necessário se torna introduzir uma verdadeira dinâmica de inovação nas escolas. Quando
o ensino individualizado ao lado do ensino colectivo, então haverá melhores condições
para a educação das crianças.Se a palavra do professor, as trocas das ideias, as
lições, explicações, interrogações colectivas são para a criança a forma principal
da comunicação do saber e da aprendizagem das técnicas, o trabalho pessoal controlado
surge como necessário para a formação intelectual e moral do indivíduo. Adquire
sozinho o método de trabalho que lhe convém, torna-se responsável pela sua cultura,
desenvolve-se mais, está melhor preparado para a vida. Assim uma educação colectiva
individualizada ao mesmo tempo é aquela que melhor responde aos interesses do indivíduo
e da sociedade, a que dá ao educador mais segurança e eficiência. É claro, que
existe vantagens e desvantagens na discussão aqui travada, mas a criança é o bem mais
precioso á face da terra, porque através de certos métodos, poderemos criar o cidadão
perfeito do mundo e construir a Paz.
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